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1. Introdução

LECTOR.COM  convida-o  visitar o seu espaço virtual. A seguir você encontrará os Termos e Condições que regem a utilização dos serviços que LECTOR.COM coloca ao seu alcance, aos quais dará o seu consentimento.
 
LECTOR.COM  disponibiliza aos USUÁRIOS da Internet revistas, periódicos e outras publicações em formato digital.

 
2. Conteúdo e Cadastro

 Todas as revistas e publicações oferecidas por LECTOR.COM  e acessadas por meio dele são fornecidas  “COMO DISPONIBILIZADAS” pelas respectivas Editoras. LECTOR.COM  não tem qualquer responsabilidade pelo conteúdo editorial e publicitário de tais publicações e revistas. Qualquer utilização deste material em desconformidade com os Termos e Condições de Uso é de inteira responsabilidade do USUÁRIO.

 
As atualizações e correções,  bem como a  remoção de informações cadastrais do USUÁRIO, são de responsabilidade deste. LECTOR.COM  não se responsabiliza pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas. 

3. Privacidade

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o USUÁRIO serão tratadas da forma definida na referida política.  

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em "http://www.lector.com/privacidade". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso de LECTOR.COM  e deve ser lido por todos os USUÁRIOS antes da utilização do Site.




4. Utilização do Portal e Publicações nele contidas

Em nenhuma hipótese LECTOR.COM  será responsável pelas informações contidas nas publicações disponibilizadas, pelo acesso a links nelas indicados, ou por atos praticados por USUÁRIOs que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Site e daqueles para os quais apontamos.
  

5. Direitos autorais e propriedade Intelectual

As revistas, textos, fotografias, imagens, logomarcas, vídeos e sons presentes em LECTOR.COM  se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.  

Ao acessar a página de LECTOR.COM  o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site. O simples acesso a LECTOR.COM  não confere ao USUÁRIO direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas ou musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.  

Todas as marcas comerciais incluídas em LECTOR.COM  são de propriedade deste ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste site.

 
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito de LECTOR.COM . O USUÁRIO concorda que as revistas cujo acesso é adquirido por meio de LECTOR.COM  se destinam ao uso exclusivamente pessoal e intransferível. Em hipótese alguma o USUÁRIO adquirirá quaisquer direitos sobre os conteúdos das mesmas. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou  de qualquer outro tipo não autorizado explicitamente nestes Termos.  

Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, das revistas, textos, figuras, gráficos, vídeos, que compõem o site LECTOR.COM , sem prévia e expressa autorização do mesmo, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, mantida a integridade de seu conteúdo e objetivo. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras deste site, assim como pela ofensa a qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial provocada pela utilização indevida.

6. Cadastro do USUÁRIO, Senha e Segurança

 
Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo LECTOR.COM  , objeto dos presentes Termos, faz-se necessário o seu prévio cadastramento no mesmo.

 
O USUÁRIO, nestes Termos de Uso, concorda em:

 
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao LECTOR.COM  
 
(b) conservar e atualizar tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
 

O USUÁRIO deverá informar o seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Site http://www.lector.com e para receber mensagens referentes ao seu cadastro no referido site. O USUÁRIO deverá criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela guarda da mesma em caráter confidencial. O USUÁRIO será responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto a senha por ele criada, serão utilizados para a identificá-lo e permitir o seu acesso ao LECTOR.COM . Caso a administração do LECTOR.COM  apure que houve cessão da senha a terceiros, notificará o USUÁRIO sobre a irregularidade e, em caso de reincidência, poderá cancelar o login e senha do USUÁRIO, que perderá o acesso a todas as revistas já adquiridas anteriormente, sem prejuízo das sanções judiciais cabíveis.
 
USUÁRIOS menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para ter acesso às revistas.  

As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.
 
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente LECTOR.COM  sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. O USUÁRIO concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
 
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. LECTOR.COM  não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos Termos da Política de Privacidade ou a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.  
   
O USUÁRIO autoriza expressamente o site lector.com a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o próprio site.  
 
   
7. Acesso às Revistas

 Cada vez que o USUÁRIO compra o acesso a uma ou mais revistas e/ou publicações, essa revista e/ou publicação passa a integrar a sua banca de revistas (“Minha Banca”), espaço privado do USUÁRIO, onde o mesmo pode classificar todas as revistas e lê-las, quantas vezes quiser. Esse acervo fica armazenado nos servidores administrados por LECTOR.COM  e poderá ser acessado sempre, via remota, mediante o login e senha do USUÁRIO. 
As compras de acesso efetuadas pelo USUÁRIO permitem, em regra, o acesso imediato às publicações selecionadas. Desta forma, em caso de desistência da compra de acesso, não fará jus o USUÁRIO a nenhuma devolução ou restituição do valor já pago. 

O site esclarece que as revistas não são adquiridas pelos USUÁRIOS, mas sim o acesso a elas, sempre via LECTOR.COM , o que significa dizer que os mesmos não poderão ler as revistas, nem guardá-las em outro ambiente diverso do site. 

Caso LECTOR.COM  interrompa ou deixe prestar o serviço de disponibilizar revistas cujo acesso foi adquirido, a administração do mesmo se compromete a enviar para o e-mail de cadastro as revistas em questão em formato PDF, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.
 
Considerar-se-á interrupção ao serviço de disponibilizar as revistas o não funcionamento do mesmo, independentemente da razão, por prazo superior a 15 (quinze) dias corridos.

8. Obrigações do USUÁRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;  

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;  

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro no LECTOR.COM , responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

 
e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO; 

F) manter a confidencialidade de sua senha e não cedê-la a terceiros em hipótese alguma.   

9. Modificações destes Termos e Condições

LECTOR.COM  reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso em busca de uma melhoria contínua. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontrarem vigentes na data dessa navegação e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.
 
10. Exclusão de garantias e de responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o LECTOR.COM  e os seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o site advertirá previamente as interrupções de funcionamento aos seus USUÁRIOS.

 
O SITE LECTOR.COM SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE DE NOTÍCIAS E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE DE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE DE NOTÍCIAS OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

 

11. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

 
12. Lei Aplicável e Foro de Eleição

O presente Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

13. Dúvidas

Em caso de dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através da área "Contato" do site.
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Eu aceito e concordo com os termos citados acima.
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